Termos de Uso

Ao acessar o site ou utilizar os serviços da Moema Capital, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso. A Moema Capital oferece soluções de pagamento, incluindo maquininhas de cartão, parcelamento no cartão e link de pagamento, destinadas a facilitar o recebimento de valores de forma segura e eficiente.

O uso dos serviços está condicionado ao fornecimento de informações corretas e atualizadas, sendo o usuário integralmente responsável pelas operações realizadas por meio de sua conta, bem como pela guarda de seus dados de acesso. É vedada a utilização dos serviços para fins ilegais, fraudulentos ou em desacordo com a legislação vigente.

A Moema Capital poderá aplicar tarifas, taxas e condições comerciais previamente informadas, bem como realizar bloqueios, suspensões ou encerramentos de contas em caso de indícios de irregularidades, descumprimento destes Termos ou exigências legais.

A empresa adota medidas de segurança compatíveis com os padrões do mercado, porém não garante disponibilidade ininterrupta dos serviços, podendo ocorrer falhas técnicas, manutenções ou interrupções decorrentes de fatores externos. A Moema Capital não se responsabiliza por danos resultantes do uso inadequado dos serviços ou por falhas alheias ao seu controle.

Os Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, sendo a versão atualizada disponibilizada no site. O uso contínuo dos serviços após eventuais alterações representa a aceitação integral dos novos termos. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, ficando eleito o foro da comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.